CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
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A Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, de que prorroga por Muito mais 10 anos a política de cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, desprovido precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá qual atravessar pelo plenário exclusivamente se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matfoiria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, que defendeu de que pardo não seria o precisamente de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima de discriminaçãeste e acusado de fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislação prevê qual negros são Lindas as pessoas de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas de que estãeste chateadas com tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Contudo vamos criar, porque este qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança por redaçãeste.
Oposição
Parcela Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob este argumento por que as cotas deveriam ser unicamente sociais, baseadas pelo nível de renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussão por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, mas mesmo que 1 homem preto de modo a você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua de modo a sequer cruzar com o homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.