CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de modo a concurso público
Blog Article
notícias de juiz de fora agora
A Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam unicamente a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei do cotas de modo a concursos, do 2014, vence no POR DIA 9 do junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sé especialmentergio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogfoirio Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais conforme previsto pelo projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
LEIA Ainda mais notícias Derivado do Política aqui
Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu que pardo nãeste seria o exatamente que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê de que negros são Praticamente as vizinhos de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas de que estãeste chateadas usando tal possibilidade por serem consideradas negras, são negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Porém vamos executar, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento por que as cotas deveriam ser somente sociais, baseadas pelo nível de renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, de que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações que a população nãeste negra nãeste sofre, o de que justificaria a política pública por cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, porém mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.